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Comentários

(7)

Liverton Augusto

Comentário · há 27 dias

Modelo de Petição penhora online via Sisbajud

Adv Márcio Santos · há 7 meses

Excelente petição! Com a devida vênia, usarei como base para um caso semelhante.

Liverton Augusto

Comentário · mês passado

Decisão Judicial: É possível Receber o Adicional por Tempo de Serviço e o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar ao mesmo tempo?

Augusto Leitao · ano passado

O Adicional de disponibilidade militar é devido ao militar na reserva? Alguém conseguiu achar entendimentos nesse sentido ou jurisprudência favorável?

Liverton Augusto

Comentário · há 2 meses

STF define prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 2 meses

Nos resta aguardar e ver de que forma isso vai funcionar na prática, vejo como um remédio que não surtirá efeito algum, tendo em vista a displicência com que o INSS conduz essa situação há anos, não foi a pandemia a grande causadora desse caos, ele já vem fazendo parte da história do INSS desde outrora.

Recomendações

(10)

Júlio César Fernandes Carneiro

Comentário · ano passado

[Modelo] Execução na Reforma Trabalhista art. 878

Júlio César Fernandes Carneiro · há 3 anos

Prezado. Trata-se de um modelo. O termo "Comarca" utilizado no modelo serve para que os profissionais façam as devidas adequações. Realmente, ao contrário de um modelo, recomenda-se que o documento seja alterado para fazer constar, por exemplo: "2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA" (exemplo de Comarca).

Wesley Nogueira Advocacia e Consultoria

Artigo · há 5 meses

O agente de trânsito não recolheu minha assinatura e nem justificou o porquê. Consigo anular o auto de infração?

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A assinatura do condutor-infrator no Auto de Infração de Trânsito (“AIT”), embora não seja obrigatória, é a regra prescrita pela legislação de trânsito, porquanto o inc. VI do art. 280 da Lei Federal...

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Jamille Basile Nassin Barrios

Artigo · há 6 meses

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